No último dia 20 de janeiro, a Justiça da Bahia condenou um homem a dez anos, oito meses e dez dias de prisão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) por estupro de vulnerável e furto praticados durante o Carnaval de Salvador, em 2024.
O crime ocorreu em 14 de fevereiro, quando uma mulher transexual foi vítima de abusos enquanto estava em estado de embriaguez, após uma noite de festa no circuito Barra-Ondina.
A vítima, que reside fora da Bahia, estava aproveitando o Carnaval em Salvador. Após consumir grande quantidade de bebidas alcoólicas, tentou voltar ao seu hotel na manhã do dia 14. Ela entrou em um veículo que se apresentou como "moto táxi". Mas o motorista, ao perceber seu estado de vulnerabilidade, alterou o trajeto e levou a mulher para um hotel diferente.
Lá, ele cometeu os crimes de estupro e furto, fugindo em seguida. A vítima acordou sozinha, desorientada e em um local desconhecido, sem saber como havia chegado até ali. Devido ao seu estado de embriaguez, ela não teve condições de reagir ao ataque.
A investigação da Polícia Civil, com o apoio das Delegacias de Proteção ao Turista (Deltur) e de Atendimento à Mulher (DEAM), foi fundamental para identificar o criminoso. Imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas, incluindo funcionários do hotel e um taxista que ajudou a vítima após o crime, foram essenciais para levar o caso à Justiça.
A denúncia foi apresentada pelo MPBA, e, em menos de um ano após o ocorrido, a condenação foi alcançada. Isso foi destacado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, especializada na defesa da população LGBTQIA+.
Em seu relato, a promotora enfatizou a vulnerabilidade da vítima, que estava embriagada, o que a impediu de resistir aos ataques. Ela ainda aproveitou a ocasião para alertar sobre a importância da denúncia em casos de violência sexual.
Além disso, ressaltou que as vítimas devem procurar a Delegacia de Polícia mais próxima ou uma Delegacia especializada. Isso tudo para garantir o atendimento adequado, incluindo apoio médico, social e psicológico.
Em situações de violência sexual, o atendimento médico para evitar gravidez indesejada ou infecções sexualmente transmissíveis deve ocorrer nas primeiras 72 horas. Em caso de dificuldades para obter esse atendimento, ou para realizar a denúncia, a vítima pode procurar o Ministério Público da sua cidade.
O atendimento pode ser pessoalmente, pelo telefone 127, ou por meio do portal de denúncias da instituição.
Portanto, esse caso reforça a importância de um trabalho conjunto entre as autoridades, a sociedade e as vítimas. Quando ambos se unem no combate de crimes diversos, maior a probabilidade de garantir justiça a quem sofre violação.
Diante disso, a rapidez na resposta e na condenação mostra a seriedade da Justiça em punir criminosos que atacam a dignidade de outros, especialmente em situações de extrema vulnerabilidade.
Para mais informações sobre como proceder em casos semelhantes, o MPBA oferece canais de comunicação para orientações e denúncias.
Saiba mais sobre o caso e denúncias no site do MPBA.
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