Foto: Divulgação ASCOM MPBA |
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, realizou uma importante recomendação. A ação visa que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho elaborem e implementem ações educativas. O objetivo é à prevenção da gravidez na adolescência.
A recomendação destaca a necessidade de promover essas ações em toda a rede escolar e nos equipamentos de assistência social, envolvendo famílias e a comunidade na discussão. Alana Vasconcelos salientou que a comarca de Bom Jesus da Lapa apresenta um número elevado de casos de gravidez na adolescência, especialmente na zona rural, inclusive com menores de 14 anos de idade.
Diretrizes e Acompanhamento
Alana Vasconcelos orienta os municípios a estabelecerem diretrizes específicas para o acompanhamento de adolescentes gestantes e puérperas no ambiente escolar, garantindo a permanência no sistema de ensino. Entre as medidas recomendadas, destacam-se:
- Implementação de um sistema de busca ativa para identificar e acompanhar casos de evasão escolar relacionados à gravidez.
- Articulação com CRAS e CREAS para acompanhamento sociofamiliar das adolescentes gestantes e puérperas.
- Criação de grupo de apoio multidisciplinar para acolhimento e orientação das adolescentes.
- Capacitação dos profissionais da educação e da assistência social para identificar e acompanhar esses casos.
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
As ações educativas devem ocorrer na primeira semana de fevereiro, em consonância com a ‘Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência’. Nesse período, os municípios foram recomendados a realizar palestras, oficinas e rodas de conversa com profissionais das áreas de saúde, assistência social e educação. Os temas abordados incluem educação sexual, métodos contraceptivos e projetos de vida.
Essa iniciativa do MPBA visa não apenas reduzir os índices de gravidez na adolescência, mas também proporcionar um ambiente de suporte e orientação às jovens, assegurando que elas possam continuar seus estudos e ter um futuro promissor.
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